Se a casa foi transferida por escritura para um trust revogável em vida (revocable living trust), normalmente ela não passa por inventário (probate). Alex ajuda trustees a definir o preço, preparar e vender o imóvel.
Quem assina depende da situação
A pessoa que criou o trust está viva
- Muitas vezes ela é o próprio trustee e pode vender como qualquer proprietário.
- Ela assina a escritura como trustee.
Depois do falecimento
- O trustee sucessor indicado no trust assume.
- Não é preciso nomeação do tribunal para o imóvel que já está no trust.
- A lei da Flórida permite que o trustee venda bens do trust, a menos que o documento do trust limite isso.
Como o trustee vende a casa
- Confirme que a casa está no trust.Verifique a escritura registrada. Se a casa nunca foi transferida para o trust, talvez ainda seja preciso abrir um inventário.
- Reúna o que a title company vai pedir.Normalmente, uma certificação do trust (certification of trust) em vez do trust completo, a certidão de óbito, eventuais alterações e o documento de identidade do trustee. A empresa de títulos (title company) vai confirmar a lista.
- Defina o preço, prepare e anuncie.Alex faz uma análise comparativa de mercado, sinaliza questões de imóvel desocupado e cuida das visitas, das ofertas e da negociação.
Beneficiários, homestead e outros obstáculos
Após o falecimento de quem criou o trust, o trustee passa a ter deveres com os beneficiários. Ele deve notificar os beneficiários qualificados, em geral dentro de 60 dias, e eles podem pedir uma cópia do trust.
Se os beneficiários acharem que uma venda viola os deveres do trustee, podem pedir que um tribunal intervenha.
O trustee também pode ter que pagar as dívidas e os impostos de quem criou o trust. Consulte o advogado antes de distribuir o dinheiro da venda.
Alex não é advogado nem contador (CPA). Consulte um advogado de trusts ou de sucessões na Flórida sobre a autoridade do trustee e um CPA sobre impostos.
Leve estes pontos ao advogado
- A casa era o homestead de quem criou o trust, e ficou um cônjuge ou filho menor. As regras de homestead da Flórida podem se aplicar a uma casa em trust e mudar quem a recebe.
- Há mais de um trustee, ou o trust limita o poder de vender.
- Um beneficiário quer ficar com a casa.
- Quem criou o trust não pode mais agir e era o próprio trustee. A lei da Flórida proíbe que um procurador com uma procuração atue como trustee.
Alex Silva, broker
A Voyance Real Estate é liderada pelo broker (corretor responsável) e proprietário da empresa, Alex D. Silva. Ele tem mais de 30 anos no mercado imobiliário e é titular da licença de broker da Flórida nº BK3153327.
A especialidade dele é a negociação de short sale (venda abaixo do saldo da hipoteca): aprovações do credor, ônus de segundo grau e divergências sobre a avaliação do imóvel.
Ele trabalha com casas, condomínios, imóveis alugados e imóveis comerciais no centro e no sul da Flórida, em inglês, espanhol e português.
Perguntas sobre a venda de um trust
O trustee sucessor pode vender uma casa sem inventário?
Normalmente sim, se a casa estava em nome do trust. O trustee tem autoridade a partir do falecimento, sem nomeação do tribunal, a menos que o trust diga outra coisa.
Preciso mostrar o trust inteiro ao comprador ou à title company?
Em geral, não. A Flórida permite que o trustee entregue uma certificação do trust. Ela confirma os poderes do trustee sem mostrar quem herda o quê. A title company ainda pode pedir trechos que indiquem o trustee e o poder de vender.
E o imposto sobre ganho de capital?
No caso de bens herdados, o IRS geralmente usa o valor na data do falecimento como base inicial. Pergunte a um CPA se isso se aplica ao seu trust.
Fontes oficiais (em inglês): Ordem dos Advogados da Flórida sobre trusts revogáveis · Certificação do trust (s. 736.1017) · Dever de informar os beneficiários (s. 736.0813) · IRS sobre bens herdados
Informações gerais sobre imóveis. Não constituem aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro.
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