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Vender imóvel na Flórida morando no Brasil
Venda · Proprietários no exterior
Voyance Real Estate LLC · Alex D. Silva, Broker · Lic. BK3153327
Para vender imóvel na Flórida morando no Brasil ou em outro país, em geral você pode assinar e fazer o fechamento (closing) à distância, mas, pela lei FIRPTA, o comprador normalmente retém 15% do preço para o IRS (a Receita Federal americana).
Alex Silva, broker na Flórida, cuida da venda no local, em inglês, espanhol ou português.
Como funciona a retenção do FIRPTA
Os 15% valem para vendedores estrangeiros: pessoas que não são cidadãs americanas nem residentes fiscais nos EUA, além de empresas, sociedades (partnerships), trusts e espólios estrangeiros. É uma antecipação do seu imposto nos EUA.
Alíquotas menores podem se aplicar se o comprador for pessoa física e ele ou sua família pretender morar no imóvel ao menos metade dos dias em que ele for usado, em cada um dos dois primeiros anos:
- Até US$ 300.000: em geral, 0%.
- Mais de US$ 300.000 e até US$ 1.000.000: em geral, 10%.
Alex não é contador (CPA). Fale com um que trabalhe com FIRPTA antes de anunciar o imóvel.
Como reduzir os 15% ou receber a restituição
- Prepare o pedido do seu ITIN.Sem número de Social Security, você precisa de um ITIN (número fiscal dos EUA) para receber o crédito da retenção. Peça pelo formulário W-7 assim que assinar um contrato. Do exterior, conte com 9 a 11 semanas.
- Pergunte ao seu contador sobre um certificado de retenção.Se o seu imposto nos EUA for menor que a retenção, o formulário 8288-B pode reduzi-la. Em geral, o IRS decide em até 90 dias após um pedido completo. Ainda pendente no fechamento? O dinheiro fica retido até a decisão do IRS.
- Entregue a declaração de imposto de renda nos EUA.Normalmente, o formulário 1040-NR, com a cópia B do formulário 8288-A carimbada pelo IRS. Seu país também pode tributar a venda; consulte um assessor de lá.
Vender sem precisar viajar
Assinatura
- A lei da Flórida aceita um notário (tabelião) com selo oficial no exterior ou um consulado dos EUA.
- A escritura (deed) também exige duas testemunhas.
- A empresa de títulos (title company) confirma o que aceita, inclusive apostilamento e notários on-line.
Procuração
- Uma pessoa de sua escolha assina por você.
- A procuração exige duas testemunhas e um notário.
- Peça a um advogado da Flórida que a redija e à empresa de títulos que a confira.
O imóvel e o dinheiro
- Alex define o preço com uma análise de mercado e cuida das visitas e das ofertas.
- Tem hipoteca? A retenção é calculada sobre o preço; confirme cedo com seu contador e a empresa de títulos se o valor líquido da venda a cobre.
- Receba o dinheiro da venda por transferência para uma conta sua. Confirme os dados bancários com a empresa de títulos por telefone, em um número que você já conhece.
- Está alugado? Veja vender com inquilino.
Prefere português ou espanhol? Veja corretor brasileiro ou corretor que fala espanhol.

Alex Silva, broker
A Voyance Real Estate é liderada pelo broker (corretor responsável) e proprietário da empresa, Alex D. Silva. Ele tem mais de 30 anos no mercado imobiliário e é titular da licença de broker da Flórida nº BK3153327.
A especialidade dele é a negociação de short sale (venda abaixo do saldo da hipoteca): aprovações do credor, ônus de segundo grau e divergências sobre a avaliação do imóvel.
Ele trabalha com casas, condomínios, imóveis alugados e imóveis comerciais no centro e no sul da Flórida, em inglês, espanhol e português.
Perguntas de proprietários no exterior
Recebo os 15% de volta?
Em geral, o que passar do seu imposto nos EUA é restituído depois que você entrega a declaração americana. Consulte um contador (CPA).
Tenho direito à isenção homestead da Flórida?
Em geral, não. Ela vale para o imóvel que, em 1º de janeiro, é a sua residência permanente ou a dos seus dependentes. Consulte o avaliador de imóveis do condado (property appraiser).
E se eu vender uma casa na Flórida morando em outro estado americano?
Em geral, o FIRPTA não se aplica a cidadãos americanos nem a residentes fiscais nos EUA, como a maioria de quem tem green card (na dúvida, consulte um contador). Em geral, você declara que não é vendedor estrangeiro e muitas vezes pode usar um notário onde mora.
Fontes (em inglês): IRS: FIRPTA · IRS: Publicação 515 · IRS: ITIN para quem está no exterior · CFPB: golpes no fechamento
Informações gerais sobre imóveis. Não constituem aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro.
Mora no exterior ou em outro estado americano?
Conte ao Alex onde fica o imóvel, onde você mora e quando quer vender.