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Vender imóvel na Flórida morando no Brasil

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Para vender imóvel na Flórida morando no Brasil ou em outro país, em geral você pode assinar e fazer o fechamento (closing) à distância, mas, pela lei FIRPTA, o comprador normalmente retém 15% do preço para o IRS (a Receita Federal americana).

Alex Silva, broker na Flórida, cuida da venda no local, em inglês, espanhol ou português.

Como funciona a retenção do FIRPTA

Os 15% valem para vendedores estrangeiros: pessoas que não são cidadãs americanas nem residentes fiscais nos EUA, além de empresas, sociedades (partnerships), trusts e espólios estrangeiros. É uma antecipação do seu imposto nos EUA.

Alíquotas menores podem se aplicar se o comprador for pessoa física e ele ou sua família pretender morar no imóvel ao menos metade dos dias em que ele for usado, em cada um dos dois primeiros anos:

  • Até US$ 300.000: em geral, 0%.
  • Mais de US$ 300.000 e até US$ 1.000.000: em geral, 10%.

Alex não é contador (CPA). Fale com um que trabalhe com FIRPTA antes de anunciar o imóvel.

Como reduzir os 15% ou receber a restituição

  1. Prepare o pedido do seu ITIN.Sem número de Social Security, você precisa de um ITIN (número fiscal dos EUA) para receber o crédito da retenção. Peça pelo formulário W-7 assim que assinar um contrato. Do exterior, conte com 9 a 11 semanas.
  2. Pergunte ao seu contador sobre um certificado de retenção.Se o seu imposto nos EUA for menor que a retenção, o formulário 8288-B pode reduzi-la. Em geral, o IRS decide em até 90 dias após um pedido completo. Ainda pendente no fechamento? O dinheiro fica retido até a decisão do IRS.
  3. Entregue a declaração de imposto de renda nos EUA.Normalmente, o formulário 1040-NR, com a cópia B do formulário 8288-A carimbada pelo IRS. Seu país também pode tributar a venda; consulte um assessor de lá.

Vender sem precisar viajar

Assinatura

  • A lei da Flórida aceita um notário (tabelião) com selo oficial no exterior ou um consulado dos EUA.
  • A escritura (deed) também exige duas testemunhas.
  • A empresa de títulos (title company) confirma o que aceita, inclusive apostilamento e notários on-line.

Procuração

  • Uma pessoa de sua escolha assina por você.
  • A procuração exige duas testemunhas e um notário.
  • Peça a um advogado da Flórida que a redija e à empresa de títulos que a confira.

O imóvel e o dinheiro

  • Alex define o preço com uma análise de mercado e cuida das visitas e das ofertas.
  • Tem hipoteca? A retenção é calculada sobre o preço; confirme cedo com seu contador e a empresa de títulos se o valor líquido da venda a cobre.
  • Receba o dinheiro da venda por transferência para uma conta sua. Confirme os dados bancários com a empresa de títulos por telefone, em um número que você já conhece.
  • Está alugado? Veja vender com inquilino.

Prefere português ou espanhol? Veja corretor brasileiro ou corretor que fala espanhol.

Alex D. Silva

Alex Silva, broker

A Voyance Real Estate é liderada pelo broker (corretor responsável) e proprietário da empresa, Alex D. Silva. Ele tem mais de 30 anos no mercado imobiliário e é titular da licença de broker da Flórida nº BK3153327.

A especialidade dele é a negociação de short sale (venda abaixo do saldo da hipoteca): aprovações do credor, ônus de segundo grau e divergências sobre a avaliação do imóvel.

Ele trabalha com casas, condomínios, imóveis alugados e imóveis comerciais no centro e no sul da Flórida, em inglês, espanhol e português.

Mais sobre o Alex

Perguntas de proprietários no exterior

Recebo os 15% de volta?

Em geral, o que passar do seu imposto nos EUA é restituído depois que você entrega a declaração americana. Consulte um contador (CPA).

Tenho direito à isenção homestead da Flórida?

Em geral, não. Ela vale para o imóvel que, em 1º de janeiro, é a sua residência permanente ou a dos seus dependentes. Consulte o avaliador de imóveis do condado (property appraiser).

E se eu vender uma casa na Flórida morando em outro estado americano?

Em geral, o FIRPTA não se aplica a cidadãos americanos nem a residentes fiscais nos EUA, como a maioria de quem tem green card (na dúvida, consulte um contador). Em geral, você declara que não é vendedor estrangeiro e muitas vezes pode usar um notário onde mora.

Fontes (em inglês): IRS: FIRPTA · IRS: Publicação 515 · IRS: ITIN para quem está no exterior · CFPB: golpes no fechamento

Informações gerais sobre imóveis. Não constituem aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro.

Mora no exterior ou em outro estado americano?

Conte ao Alex onde fica o imóvel, onde você mora e quando quer vender.